Condiçőes de uso do Glogster.com
O que é o Glogster.com?
O serviço Glogster.com incluindo a totalidade de seus servidores e funçőes (daqui por diante denominados “Servidor”) proporcionam serviços que permitem a usuários, em particular, criar composiçőes audiovisual complementadas por textos informativos – em glogs visuais (daqui por diante denominados “Glogs”). Significa, sobretudo, dar entrada em informação na forma de textos, imagens e som (daqui por diante denominados “Dados”) no Server e compor em relaçőes mútuas. Os serviços do Servidor propiciam em especial que estes Dados sejam exibidos, enviados, repetidos, excluídos ou futuramente processados de outras formas.
O operador do Servidor Glogster.com e todos os demais servidores do domínio Glogster.com bem como os Dados contidos no domínio Glogster.com inseridos em outros pontos da Internet (entre outros, em web sites) é um operador e administrador Autorizado (daqui em dirante referidos apenas como “Administrador”).
Termos e condiçőes para o uso do Servidor
Estas condiçőes regularão os direitos e obrigaçőes mútuas entre o operador e o usuário
O usuário do Glogster.com (daqui por diante referido apenas como “Usuário”) é qualquer pessoa que utiliza ou visita o website Glogster.com ou ainda que visita qualquer outro website onde haja conteúdo disponível conteúdo do Servidor Glogster.com. O Usuário do Glogster.com deve ser registrar-se no servidor Glogster.com uma conta criada. Cada usuário do Glogster.com deve manifestar expressamente sua concordância com todas as cláusulas e condiçőes (daqui por diante denominadas “Condiçőes”) antes de cada e qualquer uma de suas visitas e permanecer na obrigação de respeitá-las durante todo o período em que estiver utilizando e/ou visitando o Servidor.
Se você não concordar com qualquer destas condiçőes de uso, queira cessar o uso do Servidor Glogster.com imediatamente.
Ao Administrador cabe a prerrogativa de modificar as cláusulas destes Termos e Condiçőes a qualquer tempo e sem notificação prévia. O usuário deve tomar conhecimento das modificaçőes nestes Termos e Condiçőes regularmente. Se o Usuário continua a se utilizar dos serviços oferecidos pelo Servidor após a publicação de novas condiçőes de uso, ele deve concordar sem reservas com as modificaçőes efetuadas.
Nota aos visitantes internacionais: Fatos não regulados nestas Condiçőes de uso serão reguladas pelas leis em vigor na República Checa.
Responsabilidade pelo conteúdo inserido pelo Usuário
O Usuário do Servidor é inteiramente responsável por todos os Dados que gravar no Servidor Glogster.com
O Usuário compreende e aceita que todos os Dados que fornecer através do Servidor Glogster.com
- serão exibidos publicamente para todos os demais usuários através da rede de Internet (domínio Glogster.com bem como em outros domínios)
- devem estar em acordo com as normas e leis da República Checa e República Federativa do Brasil, bem como com outras normas e regulamentos regionais onde o usuário se encontra, e não deve implicar em violação destes,
- devem estar em acordo com o Carta dos Direitos e Liberdades e em concordância com os códigos de moral e ética,
- não devem incluir nenhum elemento que possa ser considerado racista, que incite a violência contra uma nação, raça, religião ou contra qualquer grupo de indivíduos,
- não devem promover o ódio ou danos contra indivíduos ou grupos,
- não devem promover apoio ao Nazismo ou outros movimentos que reprimam Direitos e Liberdades
- não devem infringir nos direitos de terceiros, incluindo mas não se limitando ao copyright, outros direitos de propriedade intelectual, direitos pessoais em geral, segredos industriais, etc.
- não devem incluir material publicitário
- pode ser utilizado por um terceiro,
- deve estar em concordância com instruçőes estabelecidas pelo Servidor Glogster.com
- devem ser exibidos publicamente para todos os usuários, incluindo aqueles menores de dezoito anos, em particular, não devem incluir pornografia
- não devem incluir nenhum outro material que possa implicar em nenhum passivo civil ou criminal sob as leis aplicáveis.
O Administrador não deverá ser responsabilizado sob nenhuma circunstância por:
- exatidão, conteúdo, funcionalidade ou segurança dos Dados de qualquer usuário
- danos (se houver algum) causado pelo uso ou exibição de Dados de usuários no Servidor ou outras mídias
- atos ilegais (quando for o caso) de quaisquer terceiros, resultantes do acesso à informaçőes de dados individuais dos Usuários e/ou suas contas e/ou do banco de dados relevante do Administrador ou de seus parceiros utilizando os serviços do Servidor, e fizerem uso dos Dados ou os divulgarem a terceiros de modo ilegal
- danos (quando for o caso) causados em caso de perda ou danificação de Dados
O Usuário declara que está ciente dos riscos assumidos por si decorrentes dos requerimentos de Daddos supramencionados. Em conexão com o uso do Servidor, o Usuário, em especial se compromete a não quebrar nenhuma norma legal do país one vive e os direitos de propriedade intelectual detidos por terceiros
O Usuário será considerado o único responsável por quaisquer Dados que haja gravado no servidor Glogster.com e das consequencias decorrentes de sua publicação. O Usuário deverá ser considerado o único responsável pelo respeito a todas as normas deste Termos e Condiçőes.
O Usuário concorda em indenizar, defender e manter o Administrador, seus executivos, diretores, empregados, agentes licenciados, fornecedores e quaisquer outros terceirizados à serviço do Administrador, imunes contra qualquer queixas, responsabilidades, perdas, despesas, danos e custos, incluindo custos razoáveis de advogados, resultantes de (i) qualquer violação destas Condiçőes pelo Usuário ou qualquer outra pessoa acessando o serviço através da conta do Usuário e/ou (ii) queixa referente a qualquer Dado gravado pelo usuário que venha a infringir direitos de terceiros.
Servidores conectados ao Glogster.com
No sentido de oferecer serviços e produtos, o Servidor poderá utilizar serviços oferecidos por servidores interconectados (de outros administradores e fornecedores além dos operados diretamente pelo Administrador). O Usuário por meio da presente concorda que o conteúdo fornecido por si poderá ser incluído nos servidores interconectados, e aceita que o Administrador não poderá ser responsabilizado pelo conteúdo de qualquer destes servidores interconectados. As conexőes com os serviços do Servidor, inclusive, não implica em que o Administrador aprove os conteúdos destes servidores.
O Usuário deverá responsabilizar-se por conhecer as condiçőes de uso dos servidores interconectados e manter-se em conformidade com as mesmas
Copyright e outros direitos de propriedade intelectual
O Usuário declara e confirma ao registrar Dados no servidor que é titular de licenças, direitos, autorizaçőes ou permissőes, de acordo com os regulamentos pertinentes, o que permite ao usuário fazer o upload de Dados protegidos no Servidor e utilizar os Dados para utilização pública na Internet, sem limitação territorial. O usuário não detém, em especial, o direito de armazenar Dados no servidor sem a autorização prévia concedida pelo titular dos direitos de autor ou do proprietário dos outros direitos de propriedade intelectual.
A menos que de outro modo expressamente referenciado nestes Termos e Condiçőes, o Usuário não tem o direito de modificar, copiar, distribuir, repassar, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos com o uso dos serviços do Servidor ou trabalhos dele derivados.
Obrigaçőes’s do usuário
O Usuário assume, em especial, durante seu uso e/ou visita ao servidor Glogster.com, de cumprir com todas as provisőes destes Termos e Condiçőes, com todas e qualquer uma das leis em vigor, bem como da moral e bons costumes. Assume também o compromisso deo manter sua senha para o Servidor em segredo e de informar ao Administrador sem qualquer demora caso tome conhecimento de qualquer violação de seguraça relacionada aos serviços.
O usuário compromete-se a utilizar os serviços do Servidor somente para fins pessoais e não-comerciais.
O Usuário não poderá utilizar os serviços do Servidor de maneira a:
- que possa danificar, desabilitar, sobrecarregar ou piorar as funçőes do servidor ou sua disponibilidade ou ainda prejudicar suas funçőes (ou ainda de uma rede interconectada com os serviços)
- possa causr danos ao Administrador, a outros usuários ou a qualquer dos ’sclientes do Administrador, seus empregados ou parceiros comerciais
- que infrinja os direitos de terceiro, em particular a propriedade intelectual e direitos individuais em geral,
- possa resultar na modificação ou redirecionamento ou na tentativa de modificar ou redirecionar os serviços,
- que possam implicar em revenda ou redistribuição dos serviços ou qualquer parte dos serviços proporcionados pelo Administrador (exceto na função que permite ao inserir um Glog em especial nas páginas do Usuário’s),
- impliquem no uso total ou parcial do serviço como objetivo referenciado por qualquer serviço de envio massivos de e-mail ou ainda de remessa de correspondência não solicitados (“correio não solicitado – spam”).
O Usuário não deve estar de posse ou tentar de qualquer outra forma obter qualquer material ou informação a respeito dos serviços do Servidor que não hajam sido publicamente disponibilizados ou fornecidos por servidores operados pelo Administrador
User’s dados pessoais
Enquanto estiver utilizando os serviços do Servidor, o usuário deve indicarr um endereço válido de correio eletrônico, cuja validade é verificada por meio de uma mensagem de e-mail enviado pelo Administrador após o devido registro estar concluído, bem como fornecerá outros dados exigidos pelo Administrador – nome, sobrenome, data de nascimento, endereço, telefone, o que não se encontra em conflito com à lei. No. 101/2000 Coll., que dispőe sobre a proteção de dados pessoais, e que são necessárias para incluir os Dados na categoria em questão.
Um Usuário que haja informado o e-mail de uma outra pessoa compreende e toma em consideração de que é totalmente responsável por qualquer dano que possa ter causado à pessoa cujo endereço de e-mail forneceu para o registo, bem como por quaisquer danos causados ao Administrador. O Administrador não deve ser responsabilizada por qualquer utilização indevida de qualquer endereço de e-mail por outros Usuários do Servidor. O Usuário do serviço expressamente concorda com esta disposição.
Proteção dos’ dado pessoais dos usuários
No servidor, os dados são recolhidos, e o único ponto de contato entre o administrador e do Usuário é endereço de e-mail e também de outras informaçőes (se houver) sobre o Usuário, sempre relacionados com a senha selecionada pelo usuário . O administrador terá direito de usar esses dados e deve fazê-lo de acordo com a regulamentação jurídica da República Checa. Mediante solicitação do Usuário (mesmo sem qualquer motivo especificado) enviado através de correio eletrônico a partir do endereço confirmado, os dados inseridos pelo usuário deverão ser excluído da base de dados (todas as suas atividades no Servidor devem ser excluídos e os dados gravados pelo usuário poderão ser apagados).
O Usuário pela presente manifesta seu consentimento para que todos e qualquer dados oferecidos aoo Administrador poderão ser utilizados para fins mercadológicos, especialmente para reclames comerciais (informaçőes e mensagens publicitárias via e-mail) do Administrador e de seus anunciantes poderá ser enviada para o e-mail estipulado pelo Usuário para ter acesso aos serviços. Uma mensagem e-mail enviada no modo acima descrito deve estar em concordância com o Ato regulador de material publicitário Nr. 138/2002 Coll. e do Ato relacionado a certos serviços e informaçőes de companhia Nr. 480/2004, e não poderá ser considerados como matarial publicitário indesejado– spam.O Usuário poderá manifestar sua discordância com o envio de tais e-mails através de uma mensagem para o Administrador a ser encaminhada para o e-mail newsletter@glogster.com – o Usuário deve escrever “CANCELAMENTO DE ASSINATURA” no campo de assunto de sua mensagem (todas as atividades deste Usuário no Servidor poderão ser igualmente excluídas).
Se o Administrador descobre ou for notificado com evidências claras de que um e-mail de terceiros foi impropriamente utilizado para registro nos serviços do Servidor, o Administrador removerá este e-mail de seu banco de dados. O Administrador deverá remover apenas a conta (e os Dados desta conta, se houver) que foi aberta com o uso indevido do e-mail denunciado.
Publicidade
O Usuário compreende e leva em consideração que a publicidade inserida no servidor e a publicidade do prórprio servidor e de seus serviços são parte integrante do Servidor. A publicidade não poderá ser considerada como não solicitada ou ser requerida a ser removida.
Relacionamento do Administrador com os dados do usuário
Se o usuário fornecer ao Administrador qualquer dos Dados acima mencionados, a sua opinião ou comentários (enviados por meios eletrônicos, pelo correio ou por qualquer outra forma) ou ainda seu uso dos serviços ofertados pelo servidor, concederá ao Administrador os seguintes direitos, caso não seja um autor do trabalho nos termos da Lei n. ş 121/2000 Coll., sobre Direitos Autorais (a seguir denominado "Contribuiçőes"): o direito à utilização, modificar, copiar, distribuir, entregar, exibir publicamente, executar publicamente, reproduzir, publicar, sublicenciar, transferir ou vender quaisquer comunicaçőes e para criar peças derivadas do sei trabalho, sublicencia direitos ilimitados a terceiros para exercer qualquer dos anteriores direitos concedidos em relação a essas contribuiçőes. Em suma, uma vez que estas contribuiçőes sejam fornecidas, o Administrador não deve tomar para si o direito de utilizá-los de qualquer maneira, mas deve ter o direito de excluí-los de páginas da web a qualquer momento, à sua própria opção. O Usuário não fará jus a receber qualquer remuneração pelo direito concedido ao administrador em relação às contribuiçőes. Neste caso, a remuneração deve compreender o tempo de máquina do servidor, que o operador reservou para os Dados/ Trabalhos e por meio do qual os outros usuários da Internet poderão visualizar os Dados / trabalho, avaliar o seu conteúdo de uma forma totalmente relacionada ao entretenimento e de realizar outros trabalhos com ele.
Outros direitos e declaraçőes do Administrador
O Administrador ser reserva ao direito de rastrear Dados do perfil dos serviços oferecidos pelo servidor acerca de usuários individais para fins estatísticos e serviços comerciais. Deterá também o direito de informar aos srvidores interconectados sobre dados estatísticos relacionados aos serviços utilizados pelos Usuários. Poderá ainda publicar esta informação e utilizá-la para fins comerciais. Estes conjuntos de dados não deverão conter informaçőes através das quais o Usuário possa ser identificado ou contatado sem sua apróvação prévia. O Usuário dos serviços expressamente concorda com estes procedimentos.
O Administrador se reserva ao direito de revelar dados do Usuário registrados no servidor em virtude de atendimento à lei ou requerido através mandado judicial ou procedimento administrativo movido contra o Administrador; para proteger ou defender os direitos do Administrador ou de operadores de serviços intercomunicados; ou para resguardar a sergurança de usuários dos produtos do Administrador fornecidos através do Servidor ou de terceiros sob certas circunstâncias.
O Administrador declara que está e permanecerá comprometido na implementação de serviços com o máximo esforço e profissionalismo destinados a minimizar os riscos (quando aplicável) que possam ser criados por Usuários ou terceiros durante o uso dos serviços oferecidos pelo Servidor.
O Administrador não deverá ser considerado responsável por nenhuma das atividades dos usuários nos serviços oferecidos nem pela forma como estes serviços são utilizados. O Administrador não deve ser responsabilizado pelo mal uso (se houver) dos serviços pelos Usuários ou terceiros.
O Administrador não deve ser responsabilizado por danos causados ao Usuário ou terceiros, indireta ou incidentalmente como resultado do uso dos serviços oferecidos. Não será ainda resposável por qualquer dano que venha a ser causado aos Usuários ou terceiros em virtude da impossibilidade de utilizar o Servidor ou fatos direta ou indiretamente relacionados.
O Administrador não deve ser responsabilizado pelo conteúdo do Glogs publicado no Servidor. O usuário criador de um Glog será sempre responsável pelo conteúdo do Glog. No entanto, o Administrador deve ter o direito de modificar, inovar, cancelar ou excluir os serviços de servidor sem o consentimento dos usuários e sem notificação prévia. Além disso, o administrador detém o direito de cancelar, sem qualquer compensação, a conta aberta pelo Usuário, se for considerada inadequada, má ou se violar as regras definidas pelo administrador. Se uma conta de usuário tornar-se inativa, ou não apresenta informaçőes de interesse, o administrador detém o direito de cancelar tais Glogs inativos ou até mesmo contas de usuário, bem como o direito de liberá-las novamente para o registo de novos Usuários.
Se qualquer das cláusulas deste documento for considerada inválida, a nulidade não deverá afetar a validade ou efetividade das demais condiçőes destes Termos e Condiçőes.
Estes Termos e Condiçőes serão registos pelas lei da República Checa. Qualquer tema não regulado por estes Termos e Condiçőes bem como qualqueer disputa entre os usuários e Glogster.com, dever ser exclusivamente governadas pelas leis da República Checa.
Os servidores e serviços poderão enviar mensagens para os usuários na forma de correio eletrônico, SMS ou MMS, no qual o Usuário receberá informaçőes solicitadas. O Administrador se reserva ao direito de informar ao Usuário quanto a serviços, funçőes, operaçőes, notícias, etc.
Os Usuários poderá mandar suas dúvidas, sugestőes e queixas referentes aos serviços do Servidor (quando houverem) ou sobre estes Termos e Condiçőes através do e-mail admin.br@glogster.com.
Estes Termos e Condiçőes entram em vigor e tornam-se efetivos na data de sua publicação.
